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Principais motivos para ações contra bancos

Os bancos no Brasil são frequentemente alvo de ações judiciais devido à insatisfação dos clientes e a erros cometidos por essas instituições financeiras. Nesta(...)

Conselho tutelar pode dar guarda provisória?

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Quanto tempo demora para sair um divórcio litigioso ou separação litigiosa?

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Réu primário no Direito Penal brasileiro: entenda as implicações

No universo do Direito Penal brasileiro, a figura do réu primário ocupa um lugar de particular interesse e importância.  Ser considerado um réu primário(...)

Entendendo os Direitos Legais dos Autistas

O autismo, um espectro amplo que afeta indivíduos de diversas maneiras, pode apresentar desafios únicos, especialmente no que diz respeito aos direitos legais. Este(...)