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Réu Primário: Entenda o Conceito, as Penalidades e os Benefícios

O termo “réu primário” é muito usado no direito brasileiro. Ele se refere a alguém que não tem antecedentes criminais. Vamos ver o que(...)

Advogado BPC-LOAS: consultoria especializada

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Principais motivos para ações contra bancos

Os bancos no Brasil são frequentemente alvo de ações judiciais devido à insatisfação dos clientes e a erros cometidos por essas instituições financeiras. Nesta(...)

Conselho tutelar pode dar guarda provisória?

Entenda se o conselho tutelar pode dar guarda provisória e em que circunstâncias essa ação é permitida segundo as leis brasileiras.

Quanto tempo demora para sair um divórcio litigioso ou separação litigiosa?

Descubra o tempo estimado para uma separação litigiosa ou divórcio litigioso e esclareça suas dúvidas sobre esse processo.

Réu primário no Direito Penal brasileiro: entenda as implicações

No universo do Direito Penal brasileiro, a figura do réu primário ocupa um lugar de particular interesse e importância.  Ser considerado um réu primário(...)